Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 107 | Mês: Julho/Agosto | Ano: 2010


  • Nota do Editor 2

  • Cartas 2

  • A Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade 3
    Por Letícia Kolton Rocha
    O presente artigo visa abordar a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, nas esferas nacional e internacional, e analisar a sua relação com os direitos de propriedade intelectual, considerando ainda a biopirataria no cenário atual.

    Palavras-chave: proteção - conhecimento tradicional - biodiversidade. 

    The present article intends to approach the juridical safeguard of the traditional knowledge connected to biodiversity in national and international sphere and to analyze its relation with intellectual property rights also considering the biopiracy in the current scenery.

  • Keywords: protection - traditional knowledge - biodiversity.

  • Da Limitação da Dedutibilidade de Royalties e Remuneração por Assistência Técnica – Uma Proposta de Análise Fiscal e Extrafiscal 22
    Por Marcelo Gustavo Silva Siqueira
    O presente artigo analisa a limitação da dedutibilidade de royalties e remuneração por assistência técnica conforme sua finalidade fiscal ou extrafiscal.

    Palavras-chave: direito tributário - tributação - regulação econômica - transferência de tecnologia - royalties.

    The following article refers to the limitation of the deduction of royalties and know-how fees according to its fiscal or non-fiscal purposes.

    Keywords: tax law - taxation - economic regulation - transfer of technology - royalties.

  • O Direito Olímpico e a Propriedade Intelectual 37
    Por Ana Carolina Velloso Goulart
    Esse artigo trata da relação entre o chamado direito olímpico e os direitos de proteção da propriedade intelectual e pretende explicar a dinâmica da submissão do Estado brasileiro às normas olímpicas, a interação entre as normas olímpicas exógenas e a legislação brasileira e a internalização no ordenamento brasileiro de preceitos elencados na carta olímpica por meio do Ato Olímpico Brasileiro.

    Palavras-chave: Jogos Olímpicos - direito olímpico - propriedade intelectual - Ato Olímpico Brasileiro - constitucionalidade.

    This article deals with the relationship between the so-called “Olympic Law” and intellectual property rights and intends to explain the dynamics of the submission of the Brazilian State to Olympic Law; the interaction between exogenous Olympic legislation and Brazilian legislation; and the internalization of Brazilian legal precepts listed in the Olympic charter by acts of the Brazilian Olympic.

    Keywords: Olympic Games - Olympic Law - intellectual property - Brazilian Olympic Act - constitutional.

  • Da Dupla Proteção da Marca pela Propriedade Industrial e pelo Direito de Autor 54
    Por Natali Francine Cinelli Moreira
    Aborda o acúmulo de proteções intelectuais que podem recair sobre um mesmo bem, analisando como cada uma das formas de proteção interferirá nas demais, bem como os requisitos que devem ser preenchidos para que a dupla proteção ocorra. Por fim, traz um breve estudo sobre as marcas tridimensionais, verdadeiro paradigma do acúmulo de proteção intelectual sobre um mesmo bem.

    Palavras-chave: marca - direito autoral - desenho industrial - marca tridimensional.

    It approaches the accumulation of intellectual protection that may interfere on the asset, demonstrating how each form of protection interacts with others, and analyzing the requirements that must be complied with for dual protection occurs. Provides a brief study on three dimensional trademarks, the real paradigm of intellectual property’s accumulation on the same asset.

    Keywords: trademark - copyright - design - three dimensional trademarks.

  • Informe da Propriedade Intelectual no Mundo 69

  • Agenda 72