Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 108 | Mês: Setembro/Outubro | Ano: 2010


  • Nota do Editor 2

  • Cartas 2

  • O Direito da Propriedade Industrial e a Economia à Luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann 3
    Por Bruno Falcone
    O artigo procura contextualizar as relações entre o direito de propriedade industrial e a economia no Estado pós-social à luz da teoria dos sistemas do sociólogo alemão Niklas Luhmann.

    Palavras-chave: economia - teoria - ordem econômica - política industrial - antitruste - pesquisa e desenvolvimento.

     The article aims at contextualizing the relationship between the Industrial Property rights and the economics in the post-social State in the light of the social system theory of the German sociologist Niklas Luhmann.

    Keywords: economics - theory - economic order - industrial policy - antitrust - research & development.

  • Medicamentos Fitoterápicos: Panorama Econômico e Proteção na Área de Propriedade Industrial 25
    Por Ursula de Lima Torres Trindade
    O presente artigo trata da problemática envolvendo a proteção de direitos de propriedade industrial relacionados a produtos derivados de plantas, particularmente, medicamentos fitoterápicos, no Brasil. É apresentada uma discussão acerca do assunto, com propostas de alternativas que visam à proteção da propriedade industrial nesta área.

    Palavras-chave: fitoterápicos - biodiversidade – produtos naturais – patentes.
     
    The present assay handles the problematic related to the protection of industrial property rights related to plant derived product,particularly, herbal medicines in Brazil. It presents a discussion regarding the above mentioned matter and proposes alternatives  that aim the protection of industrial property in this field.

    Keywords: herbal medicines - patent - biological diversity - natural pharmaceutical product.

  • O Conflito entre a Proteção aos Direitos Autorais e o Interesse da Sociedade na Livre Disseminação de Ideias, Cultura e Informação 39
    Por Maria Beatriz Leonardos
    O presente trabalho faz uma análise do alcance do direito exclusivo do titular dos direitos patrimoniais, o tempo de proteção destes, o direito dos herdeiros e do rol taxativo das limitações, em especial os incisos II e VIII do artigo 46 da Lei nº 9.610/1998, defendendo a necessidade de alteração na legislação em vigor.

    Palavras-chave: direito autoral - direitos exclusivos - Lei nº 9.610/1998.

    This paper analyzes the scope of the copyright law focusing limitations of the patrimonial owners protection rights and its relative taxes, under the law 9610/1988; article 46; section II and VIII, defending the need for changes in existing legislation.

    Keywords: copyright - Law n. 9610/1988.

  • Patenteabilidade de Inovações Farmacêuticas Inc remen tais no Brasil: Ace itá-Las ou Proibi-Las? 51
    Por Pedro Moreira
    O presente artigo busca analisar quais os limites de aceitação das inovações farmacêuticas incrementais no Brasil, dentro de um contexto de políticas públicas de incentivo, por medidas de financiamento, de apoio técnico e fiscais, e de proteção, por direitos de Propriedade Industrial.

    Palavras-chaves: inovação - patente - segundo uso - polimorfo.

    The present article intends to analyze the limits of acceptance of incremental pharmaceutical innovations in Brazil, within a context of incentive public policies by means of measures of financing, technical support and tax, and protection by Industrial Property rights.

    Keywords: innovation - patent - second use - polymorph.

  • Mapeamento de Patentes sobre Adesivos e Selantes na Construção 60
    Por Aline Marta Vasconcelos Loureiro, Suzana Borschiver e Paulo Luiz de Andrade Coutinho
    Este artigo realiza o monitoramento informacional em documentos de patente relacionados a adesivos e selantes destinados à construção. A busca, que foi efetuada no site do Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos, baseou-se na Classificação Internacional de Patentes.

    Palavras-chave: patenteamento - Estados Unidos - informação tecnológica.

    This article presents the informational monitoring in patent documents related to adhesives and sealants for construction. The search, which was made at the site of the United States Patent and Trademark Office, based on the International Patent Classification.

    Keywords: patenting - United States - information technology.

  • As Sociedades Agentes da Propriedade Industrial e a Empresarialidade 64
    Por Newton Silveira
    O presente artigo trata da qualificação das sociedades agentes da Propriedade Industrial segundo o Código Civil de 2002. A posição definida é no sentido de que as sociedades de agentes são não empresárias em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo 966 do Novo Código Civil. Essa conclusão implica na classificação das sociedades de agentes da propriedade industrial como sociedades uniprofissionais perante o ISS.

    Palavras-chave: agentes - impostos - Código Civil.

    This article refers to the qualification of the societies of Industrial Property Agents according to Brazilian Civil Code of 2002. The position adopted is in the sense that the societies of agents are not entrepreneurs in the terms of article 966, § unique, of the new Civil Code. This conclusion implies in the classification of the societies of agents of Industrial Property as uniprofessional societies for the taxation of services.

    Keywords: agents - taxation - Civil Code.

  • Informe da Propriedade Intelectual no Mundo 69

  • Agenda 72