Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 112 | Mês: Maio/Junho | Ano: 2011


  • Nota do Editor 2

  • Cartas 2

  • O Trade Dress e a Proteção da Identidade Visual de Produtos e Serviços 3
    Por Gustavo Piva de Andrade
    O artigo trata do instituto do trade dress e examina diversos aspectos relacionados à proteção da identidade visual de produtos e serviços. O autor conclui que o ordenamento jurídico brasileiro confere um adequado nível de proteção ao trade dress, mas que inúmeras questões ainda podem ser melhor exploradas pela doutrina e jurisprudência.

    Palavras-chave: trade dress – impressão de conjunto – funcionalidade – configuração – estabelecimentos comerciais.

    The paper deals with trade dress and examines several aspects related to the protection of the overall impression of goods and services. The author concludes that Brazilian law provides an adequate level of protection to trade dress, but many issues can still be better examined by the case law and commentators.

    Keywords: trade dress – overall impression – functionality – configuration – business decor.

  • Interface dos Direitos Protetivos em Propriedade Intelectual: Patentes e Cultivares 27
    Por Charlene Maria C. de Ávila Plaza
    O objeto do estudo – declaradamente provocativo pretende apresentar algumas controvérsias e convidar os estudiosos à reflexão sobre a questão dos limites da cumulação de direitos protetivos no mesmo objeto imaterial, em boa parte, incompatível com os preceitos das leis que regulam a matéria no Brasil, bem como as distinções entre as legislações nacionais em propriedade intelectual.

    Palavras-chave: propriedade intelectual – patentes – cultivares – conflito de direitos

    The object of study - reportedly intends to present some provocative controversy and invite scholars to reflect on the question of the limits of the accumulation of protective rights in the same immaterial object, largely incompatible with the precepts of the laws governing the field in Brazil, and as the distinctions between national laws on intellectual property.

    Keywords: intellectual property – patents – rights conflict.

  • Serviços de Links Patrocinados: Violação Marcária por parte do site de Busca? 47
    Por Marianna Furtado de Mendonça
    O presente artigo tem como objetivo principal, investigar se palavras correspondentes a marcas registradas utilizadas como palavras-chave nos sites de busca, constitui ou não violação de marca.

    Palavras-chave: marcas – sites de busca – serviços de links patrocinados.

    This work has as its main goal, to investigate if hiring words correspondent to registered trademarks as keywords in web search websites constitutes a trademark violation or not.

    Keywords: trademarks – web search sites – sponsored links.

  • Adjudicação em Matéria de Patentes – Causas, Instrumentalidade e Efeitos 63
    Por Letícia Provedel
    O artigo analisa os aspectos legais da adjudicação e seus efeitos legais a fim de avaliar a eficácia dos meios disponíveis para reaver ao legítimo titular lesado seus direitos sobre a patente, incluindo abordagem de aspectos controversos tais como repetição de royalties, cabimento de pleito indenizatório e validade dos atos e negócios jurídicos praticados antes da propositura de ação de adjudicação pelo legítimo titular.

    Palavras-chave: adjudicação – repetição de royalties – indenização – ressarcimento – ilegitimidade.

    The article examines the legal aspects of claims of patent ownership and its legal effects to assess the effectiveness of available means to recover loss and damages from the illegitimate owner of a patent, including addressing controversial issues such as repetition of royalties, indemnity request and validity of acts and legal transactions committed before the filing of the lawsuit by the rightful holder of the patent.

    Keyword: adjudication – repetition of royalties – indemnity – illegitimacy.

  • Agenda 72