Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 12 | Mês: Julho/Outubro | Ano: 1994


  • Nota da Editora 3

  • Notícias da ABPI 5

  • Notícias do INPI 18

  • Notícias da ABAPI 21

  • Informe da propriedade intelectual do mundo 23

  • Artigos

  • Acordo Nafta: aspectos da propriedade intelectual e importações paralelas 28

  • Propriedade intelectual: aspectos econômicos 42

  • Abusos dos direitos de patente - um estudo do direito dos Estados Unidos com referências comparativas ao direito brasileiro 44

    Introdução
    Parte 1. A função principal do sistema de patentes
    Parte 2. O abuso dos direitos de patente na jurisprudência e na doutrina norte-americanas
    Parte 3. proposta de um critério objetivo para a definição de abusos dos direitos de patente
    Conclusão
    Jurisprudência
    Bibliografia

  • A aplicação do Art. 160, I, segunda parte, do Código Civil aos pedidos de registro de marcas 106

  • Biotecnologia, seu patenteamento e a biosegurança 108

  • A cor como marca 111

  • Responsabilidade civil: dano moral oriundo das relações concorrenciais 114

  • Propriedade industrial e o Projeto de Lei 824-D: existe realmente conflito entre os interesses americanos e o desenvolvimento brasileiro? 121

  • Agenda 127