Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 120 | Mês: Setembro/Outubro | Ano: 2012


  • Nota do Editor 2

    Reflexos e Efeitos das Ações de Nulidade de Patentes nas Ações de Infração de Patentes 3
    Por Eduardo da Gama Camara Junior
    Apesar de a ação de infração e a ação de nulidade de patente terem finalidades diversas, essas ações apresentam uma inter-relação que gera uma série de reflexos e efeitos que podem prejudicar seus processos e resultados.

    Palavras-chave: infração – nulidade – patente – conexão – prejudicialidade

    Even though a patent infringement action and a patent nullity action have different purposes, these actions have a interrelationship that generates reflections and effects that may affect their prosecutions and results.

    Keywords: infringement – nullity – patent – connection – affect

  • Pirataria de Sementes: Influências e Riscos para o Agronegócio Brasileiro 23
    Por Hélio Sabino de Sá e Denise Barros de Azevedo
    Este artigo explora as influências e riscos incidentes sobre o agronegócio brasileiro que decorrem de violações à propriedade intelectual pertencente aos melhoristas e às organizações de pesquisa de sementes, ou seja, do uso de sementes piratas.

    Palavras-chave: pirataria – propriedade intelectual – organismo geneticamente modificado – proteção de cultivares – melhorista – contrafação

    This article explores the influences and risks that impact Brazilian agribusiness arising from violations of intellectual property belonging to breeders and seeds research organizations, ie, the use of pirate seeds.

    Keywords: piracy – intellectual property – genetically modified organism – protection of plant varieties – breeder – counterfeiting

  • A Propriedade Intelectual dos Designers de Marcas 38
    Por David Fernando Rodrigues
    O presente estudo aborda aspectos jurídicos relacionados às criações intelectuais dos designers de marcas, conceituando os princípios legais que regem o tema, traçando um panorama sobre as atividades exercidas por estes profissionais, expondo direitos e obrigações relacionadas ao exercício desta profissão, buscando, por fim, apresentar meios que garantam segurança jurídica tanto ao criador como a quem o contrata.

    Palavras-chave: direito autoral – propriedade industrial – marcas – logotipo – contrato – proteção

    The current study addresses the legal aspects related to intellectual creations of designers brands, conceptualizing the legal principles governing the subject, tracing an overview of the activities performed by these professionals, exposing rights and obligations related to the exercise of this profession, aiming ultimately to provide means to ensure legal certainty for both the creator and the one who hires him.

    Keywords: copyright – intellectual property – trademarks – logo – contract – protection

  • Parecer

    Direito de Patente e Transgenia 54
    Por Ruy Rosado de Aguiar Júnior
    Tem a proteção da Lei n° 9.279/1996 a titular de patente de invenção biotecnológica que permitiu introduzir nova característica em varietal de soja, tornando-a resistente a um tipo de herbicida. A proteção do melhorista da cultivar está regulada na Lei n° 9.456/1997.

    Palavras-chave: biotecnologia – patente – cultivar

    The patent holder of biotechnological invention that enabled introduce new feature into soybean variety making it resistant to one type of herbicide, has the protection of the Law 9.279/1996. The protection of the breeder of a plant variety is regulated by Law 9.456/1997.

    Keywords: biotecnology – patent – cultivar

    Informe da Propriedade Intelectual no Mundo 68

  • Agenda 72