Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 136 | Mês: Maio/Junho | Ano: 2015


  • Nota do Editor 2

  • Quando a Natureza Sozinha Resolve os Problemas 3

    Por Denis Borges Barbosa
    As noções de descoberta e invento no direito brasileiro de patentes. A intervenção humana como requisito de patenteabilidade. Fenômenos da natureza e produtos naturais.

    Palavras-chave: patentes

    The notions of discovery and invention in Brazilian patent law. The “anything under the sun that is made by man”, “made by man” requirement. Products of nature and natural phenomena.

    Keywords: Patents

  • Direito Autoral na Moda: Visão Jurisprudencial 17

    Por Denise Abdalla Freire Pedrozo
    O objetivo do presente artigo é o estudo da possibilidade de proteção de direito de autor para as criações de moda, com base em conceitos, julgados brasileiros e legislação estrangeira.

    Palavras-chave: direito autoral - moda - proteção - tendência - obra de arte aplicada - tutela jurídica - legislação estrangeira

    The purpose of this article is the possibility to study the protection of fashion creations via author’s right, based on concepts, Brazilian lawsuits and abroad legislation.

    Keywords: author’s right - fashion - protection - tendency - applied art creation - legal protection - abroad legislation

  • O Design sem Desenho Industrial Registrado: Mitos e Hipóteses de Tutela 31

    Por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Raul Murad Ribeiro de Castro
    A tutela do design sem o registro de desenho industrial e suas consequências jurídicas. O uso retórico do direito autoral sobre criações ornamentais e seu impacto na concorrência.

    Palavras-chave: desenho industrial - concorrência - domínio público

    The legal protection of subject matter not registered as industrial designs. The rhetorical use of copyright law over ornamental creations and the impact on the competitors.

    Keywords: industrial design - competition - public domain

  • Das Denominações Comuns Brasileiras e Internacionais: Análise sob o Prisma dos Privilégios da Propriedade Industrial 41

    Por Gustavo de Freitas Morais, Ana Carolina Lee Barbosa Del Bianco e Mário Cosac Oliveira Paranhos
    O presente artigo visa discorrer sobre o atual cenário internacional e interno quanto aos aspectos envolvendo o registro de nomenclaturas oficiais de fármacos como marca.

    Palavras-chave: marca - produto farmacêutico - distintividade - princípio da veracidade - marca descritiva - marca evocativa

    This article aims to discuss the current international and domestic scenario with respect to aspects involving the registration of official nomenclatures of pharmaceutical drugs as trademarks.

    Keywords: trademark - pharmaceutical products - distinctiveness - principle of authenticity - descriptive trademark - evocative trademark

  • Os Direitos Autorais na Arte da Tipografia 49

    Por Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
    O presente ensaio objetiva apresentar a arte da tipografia, o trabalho dos tipógrafos e discutir a possibilidade de sua proteção por direitos autorais no Brasil.

    Palavras-chave: fontes digitais - tipografia - desenho industrial - direitos autorais

    This paper aims at presenting the art of typography, the work of typographers and at discussing the potential protection thereof under the Brazilian Copyright Law.

    Keywords: digital fonts - typography - industrial design - copyright

  • Marcas não Convencionais e “Slogans” 55

    Por José Carlos Tinoco Soares
    O Brasil carece da proteção adequada às marcas. A maioria dos países, inclusive os latino-americanos protegem as “marcas não convencionais”: sonoras, olfativas, gustativas, táteis. É o momento de assim procedermos e retornarmos à proteção dos “slogans”.

    Palavras-chave: marcas não convencionais - frases de propaganda - slogans

    Brazil lacks the adequate protection of trademarks. The vast majority of countries, including Latin American protect “unconventional trademarks” as: sound, olfactory, gustatory, tactile. It is time for us to proceed this way and return to the protection of “slogans”.

    Keywords: unconventional trademarks - slogans

  • Jurisprudência Comentada

    United States Court of Appeals for the Ninth Circuit – Omega S.A. vs. Costco Wholesale Corporation – Julgamento de 20 de Janeiro de 2015 59

    Por Karin Grau-Kuntz

    Palavras-chave: direito de autor - abuso de direito - importação paralela

    Keywords: copyright - copyright misuse - paralell import

  • Informe da Propriedade Intelectual no Mundo 64

  • Agenda 67