Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 143 | Mês: Julho/Agosto | Ano: 2016


  • Nota do Editor 2
    Por João Marcelo de Lima Assafim

  • A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil 3
    Por Marcelo Mazzola
    O trabalho aborda algumas alterações do novo Código de Processo Civil e seus impactos na área da Propriedade Industrial.

    Palavras-chave: Código - Processo Civil - Propriedade Industrial

    In this paper, the author comments the impacts of the new Civil Procedural Code on industrial property.

    Keywords: Civil - Procedural Code - Industrial Property

  • Estratégias de Proteção do Design 18
    Por Cristina Zamarion Carretoni
    O objetivo do presente trabalho é analisar a interface dos regimes de proteção da Propriedade Intelectual relativos aos desenhos industriais e ao direito de autor para as criações de design, bem como quais as tendências das decisões judiciais brasileiras mais recentes sobre o assunto.

    Palavras-chave: desenho industrial - dupla proteção - direito de autor - Propriedade Industrial – design

    The purpose of this study is to analyze how the institutes to the protection of the intellectual property related to industrial design and copyright interface for the protection of the design, also the trends of the recent Brazilian judicial decisions on the subject.

    Keywords: industrial design - dual protection - copyright - industrial property – design

  • Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico 31
    Por Neide Bueno
    O artigo aborda condutas anticompetitivas relacionadas a patentes essenciais para o desenvolvimento de novos produtos em mercados relevantes, como o da tecnologia da informação e farmacêuticos. Sob a ótica do direito antitruste, em linhas gerais, analisa as condutas de agentes econômicos em posição monopolista na exploração de patent thickets, pools de patentes e patent trolls, a recusa de licenciar e a prática de sham litigation.

    Palavras-chave: patentes - condutas anticompetitivas - antitruste

    The article discusses anticompetitive conducts related to essential patents to develop new products in relevant markets, such as information technology and pharmaceuticals. From the perspective of antitrust law, in general, analyzes the conducts of economic agents in monopoly position in the exploitation of patent thickets, patent pools and patent trolls, the refusal to license and practice of sham litigation.

    Keywords: patents - anticompetitive conducts - antitrust law

  • Nota sobre os Efeitos da Publicação da Anotação de Cessão de Registro de Marca em face das Inconveniências do Backlog do INPI 43
    Por Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
    O presente trabalho defende que o artigo 137 da Lei da Propriedade Industrial, que estabelece que as anotações de cessão de titularidade de registros de marca produzem efeitos em relação a terceiros a partir da data de sua publicação, seja interpretado no sentido de que os efeitos da publicação retroagem à data de protocolo do requerimento de anotação da cessão.

    Palavras-chave: registro de marca - cessão - efeitos da anotação

    This paper proposes an interpretation of section 137 of the Brazilian Industrial Property Act according to which the effects of the publication, by the Trademark Office, of the assignment of trademarks registrations shall retroact to the date when the parties originally filed the request to record the assignment.

    Keywords: trademark registration - assignment - effects of recordal

  • A Posição Processual do INPI nas Ações de Nulidade 54
    Por Marcelo Leonardo Tavares
    O presente trabalho analisa as possibilidades de atuação do INPI como parte e como amicus curiae nas ações da Propriedade Intelectual, diante do novo Código de Processo Civil e a partir da existência de dois modelos de jurisdição no Brasil.

    Palavras-chave: amicus curiae - Processo Civil brasileiro - Propriedade Intelectual

    This paper analyzes the position of the brazilian Intellectual Property Agency in the trial of intellectual property, taking the new procedure code and the existence of two models in Brazil jurisdiction into account.

    Keywords: amicus curiae - brazilian Civil Procedure - Intellectual Property

  • Jurisprudência Comentada

    Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-226/15 P de 21 de julho de 2016 - Apple and Pear Australia Ltd e Star Fruits

    Diffusion contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia – EUIPO – Pink Lady vs English Pink 64
    Por Karin Grau-Kuntz

    Palavras-chave: direito de marca - oposição - coisa julgada

    Keywords: trademark - opposition - res judicata

  • Informe da Propriedade Intelectual no Mundo 68

  • Agenda 72