Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 16 | Mês: Maio/Junho | Ano: 1995


  • NOTA DO EDITOR 2

  • CARTAS 2

  • DOCUMENTO 3
    A Revista da ABPI publica as conclusões da Mesa Redonda ocorrida em outubro de 1994, que discutiu questão encaminhada pela INTA - International Trademark Association.

  • NOVOS RUMOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 8
    Por Newton Paulo Teixeira dos Santos
    Segundo o autor, o mundo vive "um momento em que a concorrência é, no mais das vezes, selvagem e desleal", o que obriga a propriedade Intelectual a revisar seus próprios conceitos e aprimorá-los com maior freqüência e dinamismo.

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DA FRANQUIA 15
    Por Fábio Ulhoa Coelho
    Em linhas gerais, o autor discute a Lei da Franquia nacional, contrapondo o notável e crescente potencial do franchising no Brasil ao acirramento dos conflitos de interesses entre franqueadores e franqueados.

  • O CONCEITO DE USO DE MARCA 22
    Por José Antonio B. L. Faria Correa
    Nesse artigo sobre o conceito de uso de marca, o autor segue seis parâmetros básicos: a quantificação do uso; a natureza da documentação; a licitude; o usuário; o local do uso e sua periodicidade.

  • PATENTES E POLÍTICA INDUSTRIAL 26
    Por Benedito Adeodato
    A exigência de leis nacionais homogêneas e garantidoras da propriedade intelectual obrigaram diversos países a modificar seus respectivos aparatos legais. Nesse artigo, o autor apresenta um estudo comparativo sobre as patentes, apresentando dados que suscitam indagações.

  • PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 30
    Por Maria Thereza Wolff
    Conforme escreve a autora, a cada dia adquire-se mais a consciência de que somente pela preservação do meio ambiente se conseguirá a sobrevivência da espécie. Prova disso é a realização de eventos mundiais como a Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em 1992, no Rio de Janeiro.

  • SPUNTI SULL'ONERE DI USARE IL MARCHIO COMUNITARIO 34
    Por Luigi Carlo Ubertazzi
    Nesse ensaio, o autor escreve a respeito do ônus de uso da marca no Mercado Comum Europeu, certamente um prenúncio de uma questão que será importante para o Brasil no âmbito do Mercosul.

  • A IMPORTÂNCIA DO ADEQUADO REGISTRO DAS MARCAS PARA FRANQUEADORES E FRANQUEADOS 47
    Par Luiz Felizardo Barroso
    Nesse artigo, o autor alerta para a importância do devido registro da marca. Por mais que um negócio seja interessante sob o ponto de vista financeiro ou tenha grande apelo popular, qualquer falha de teor jurídico, legal ou contratual fatalmente o condenará ao insucesso.

  • NOTÍCIAS DA ABPI 49

  • COMISSÕES DE ESTUDOS DA ABPI 51

  • AGENDA 55