Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 18 | Mês: Setembro/Outubro | Ano: 1995


  • NOTA DO EDITOR 2

  • CARTAS 2

  • ENTREVISTA 3
    Gert Egon Dannemann foi escolhido para a estréia da seção, que traçará o perfil de personalidades ligadas à propriedade intelectual.

  • ESPECIAL 7

  • DOCUMENTO 8
    A edição traz o documento "Tratamento Fiscal do Cost-sharing", que analisa o tratamento fiscal conferido às despesas e remessas ao exterior.

  • OS NOVOS CONCEITOS NO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTUGUÊS DE 1995 13
    Por José Eduardo de Sampaio
    A publicação desse artigo, base de palestra do autor em Lisboa, permite, além do conhecimento da lei portuguesa, uma observação das conseqüências do tratamento comunitário às marcas.

  • COMENTÁRIOS À LEI DE MARCAS ALEMÃ DE 1995 24
    Por Karin Grau-Kuntz
    Mais que um comentário à nova lei, o artigo traça um verdadeiro histórico das mudanças ocorridas na lei de marcas alemã desde a sua promulgação, em 1824.

  • A PROTEÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO TRIPs 33
    Por Antonella Carminatti
    Para a autora, caso o texto do Projeto nº 115 seja aprovado sem modificações no Senado, os tribunais deverão estender a aplicação das disposições dedicadas às indicações geográficas às apelações de origem.

  • ARBITRAGEM PARA A RESOLUÇÃO DE DISPUTAS INTERNACIONAIS NA ÁREA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 37
    Por Eugênio da Costa e Silva
    O assunto do artigo é o Centro de Arbitragem, que entrou em funcionamento em 1994. Para o autor, o sistema de solução de controvérsias por meio de Mediação ou Arbitragem é uma evolução em relação ao sistema tradicional.

  • A ATUAÇÃO DA ABPI COM VISTAS À PROMULGAÇÃO DE MODERNA LEGISLAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL 39
    Por Gert Egon Dannemann
    Este artigo relata iniciativa da ABPI, no início dos anos 80, que visava assegurar em um dos dispositivos da Constituição uma garantia à propriedade industrial.

  • A BIODIVERSIDADE NA PROPRIEDADE INTELECTUAL 41
    Por Maria Thereza Wolff
    Neste artigo, a autora comenta a Convenção da Diversidade Biológica, assinada em 1992, partindo da estreita ligação que existe entre os conceitos de "Recursos Genéticos", "Biodiversidade" e "Propriedade Intelectual".

  • JURISPRUDÊNCIA COMENTADA 44

  • NOTÍCIAS DA ABPI 51

  • INFORME DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO 53

  • AGENDA 55