Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 19 | Mês: Novembro/Dezembro | Ano: 1995


  • NOTA DO EDITOR 2

  • CARTAS 2

  • A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NAS AÇÕES EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3
    Por Ricardo Pinho
    O autor comenta os efeitos das alterações feitas no CPC de 1973 na área de propriedade industrial (Lei n.8.952/94). Foram alterados os dispositivos sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar estendendo-se a todo processo civil a antecipação da cautela

  • A SUPERAÇÃO DO CONCEITO DE NOTORIEDADE NA PROTEÇÃO CONTRA AS TENTATIVAS DE APROVEITAMENTO DE MARCAS ALHEIAS 13
    Por Luiz Leonardos
    O autor salienta a importância da aprovação da nova legislação da propriedade industrial visando evitar a atividade parasitária e o aproveitamento indevido das marcas alheias.

  • LA FRANCHISE INTERNATIONALE 17
    Por Didier Ferrier
    Este artigo, publicado na França no Jornal de Direito Internacional (em fevereiro de 1995), aborda o tema da uniformidade da franquia internacional, que permite estabelecer hierarquia e comparação entre elas.

  • A MARCA COMUNITÁRIA EUROPÉIA 37
    Por Newton Silveira
    Registros de marcas comunitárias na União Européia - CTM. O artigo define as marcas registráveis e não registráveis, quem pode requerer uma CTM, procedimentos, taxas, vantagens e desvantagens da CTM.

  • ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET 40
    Por Raul Hey
    O autor mostra como aos efeitos produzidos pela convergência tecnológica deve-se seguir uma agilização do direito ou uma convergência jurídica correspondente para atender a sociedade em sua demanda de segurança.

  • NOVIDADES SOBRE O NOME COMERCIAL 43
    Por Gabriel F Leonardos
    Comentários ao verbete nº 142 da Súmula do STJ e a dois acórdãos sobre o conflito entre marca e nome comercial. O autor aborda o assunto de proteção do nome comercial e comenta dois acórdãos sobre o conflito entre marca e nome comercial.

  • NOTÍCIAS DA ABAPI 47

    Posse da nova diretoria em 22 de janeiro de 1996.

  • INFORME DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO 50
    Por Elizabeth Kasznar Fekete

  • COMISSÕES DE ESTUDOS DA ABPI 53

  • AGENDA 56