Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 26 | Mês: Janeiro/Fevereiro | Ano: 1997


  • Nota do Editor

  • Cartas

  • Propiedade Intelectual, Comércio e Desenvolvimento Econômico:
    Um Mapa para as Negociações em Torno da Alca

    Por Robert M. Sherwood e Carlos A. Primo Braga
    Este trabalho examina uma base comum para um entendimento sobre propriedade intelectual no hemisfério ocidental e ressalta os acordos de integração regional que já incluem compromissos relativos à propriedade intelectual. os autores examinam também os possíveis objetivos da negociação, salientam questões espinhosas a serem enfrentadas pelos negociadores e apresentam uma espécie de mapa para orientação na preparação das negociações em torno da propriedade intelectual no âmbito da Alca.

  • Matéria Óbvia e Suficiência Descritiva em Invenções de Biotecnologia
    Por Maria Thereza Wolff
    Existência de matéria óbivia e suficiência descritiva de um relatório de patentes são assuntos da maior relevância e de difícil julgamento. Sendo assim, o autor analisa algumas expressões da Lei nº 9.279/96, na tentativa de chegar a um consenso sobre estas expressões e também coleta alguns entendimentos sobre a matéria.

  • O INPI nas Ações de Nulidade de Marca ou Patente: Assistente, Liticonsorte ou Fiscal da Lei?
    Por Lélio Denícole Schmidt
    Este artigo aborda a polêmica que ainda permanece acerca da correta posição processual (assistente, liticonsorte ou fiscal da lei) que o INPI deve ocupar em ações de nulidade de registros de marca ou patentes de invenção.

  • Internet e Propriedade Intelectual:
    Nomes de Domínios - Comflitos com Marcas - A Experiência Internacional

    Por Clovis Silveira
    Os nomes de domínios são endereços de computadores ou sites para comunicação na rede Internet. Enquanto um nome de domínio é único na World Wide Web, uma marca de produto ou serviço pode estar repetida em muitas classes de marcas e ter proprietários diferentes para os muitos possíveis registros de marcas. Para que um nome de domínio conflite com uma marca, é necessário que esteja sendo usado como marca.

  • Comercialização de Software:
    Circulação de Mercadorias ou Prestação de Serviços?

    Por Antonio Murta Filho e Bruno Leal Rodrigues
    O autor discute a questão da tributação incidente sobre a comercialização de softwares não-personalizados, distinguindo "software de encomenda" de "software de prateleira".

  • Informe da Propriedade Intelectual no Mundo

  • Agenda