Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 29 | Mês: Julho/Agosto | Ano: 1997


  • Intelectual Property and Investment Simulation:
    an Evaluation of 18 Developing Countries
    Por Robert M. Sherwood
    O autor analisa a metodologia de um sistema de pontuação numérico e abrangente bem como os resultados de sua aplicação a regimes   de propriedade intelectual de 18 países em desenvolvimento, incluindo o Brasil e a Argentina.

  • A Nova Lei do Software:
    Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral

    Por Manuel J. Pereira dos Santos

    O autor analisa alguns aspectos controvertidos da proteção autoral de programaas de computador em face da nova Lei do Software, com o objetivo de determinar se a nova lei é moderna, inovadora e adequada.

  • Aspectos Penais Inovadores da Recente Lei 9.609/98, de 19/2/98
    Por Antonio Murta Filho
    O autor examina as principais inovações introduzidas pela nova Lei do Software no tocante às sanções de ordem penal.

  • Ainda o Artigo 6, Bis, da CUP
    Por Paulo Roberto Costa Figueiredo
    O autor discute os efeitos das regras contidas no artigo 6, bis, da Convenção de União de Paris, que trata da proteção da marca notoriamente conhecida, face ao disposto no     artigo 6, bis, 3,com o direito interno brasileiro.

  • Documento
    Nova Lei do Software
    Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998

  • Documento
    Nova Lei de Direitos Autorais
    Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

  • Jurisprudência Comentada
    Aplicabilidade do TRIPs no Brasil

  • Informe da Propriedade Intelectual no Mundo