Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 33 | Mês: Março/Abril | Ano: 1998


  • El Regimen Colombiano de los Derechos de Obtentores de Nuevas Variedades Vegetales
    Por Maria Isabel Patiño
    A autora analisa a Decisão 345 de 1993, que estabelece para os países do Pacto Andino o regime de proteção das noas variedades vegetais, bem como as principais cláusulas dos contratos-padrão celebrados entre s criadores de novas variedades vegatais e os produtores de flores frescas cortadas.

  • Aspectos Processuais da Antecipação de Tutela no Direito de Marcas
    Por Lélio Denícoli Schmidt
    0 autor analisa determinados aspectos processuais da antecipação de tutela no âmbito do direito de marcas, em especial no tocante às normas estabelecidas pela Lei nº 9.279/96.

  • Conceito de Medida Tutelar
    Por Reis Friede
    0 autor dicute as diferenças entre providência cautelar, e medida liminar, para propor um conceito restritivo de medida liminar.