Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 34 | Mês: Maio/Junho | Ano: 1998


  • Questões Relativas a Nomes de Domínio na Internet
    Por Dirceu Pereira de Santa Rosa
    O autor analisa neste artigo como proteger ou regular devidamente os nomes de domínio e como conciliar essa sistemática com o direito dos detentores de marcas no caso de colidência entre marcas e nomes de domínio.

  • Dos Contratos de Transferência de Tecnologia sob o Regime da Nova Lei de Propriedade Industrial
    Por Juliana L. B. Viegas
    A autora analisa o regime dos contratos de tranferência de tecnologia em face da nova Lei da Propriedade Industrial, em especial no que se refere ao papel do INPI na averbação desses contratos.

  • A Proteção de Marcas Não Registradas no Brasil e no Mercosul
    Por Liuz Leonardos
    0 autor analisa a questão da proteção de marcas não registradas, tanto no que se refere às marcas que simplesmente servem para indicar a origem de mercadorias ou serviços, quanto no que se refere àquelas que se tornaram mais conhecidas e que por isso desfrutam da proteção mais ampla decorrente do Artigo 6 bis da Convenção de Paris.

  • A Proteção In Genere da Marca Figurativa
    Por Maurício Lopes de Oliveira
    0 autor analisa se o registro de uma marca figurativa protege o gênero da imagem, vedando a utilização por um concorrente de um emblema de mesma natureza na identificação de produtos ou serviços idênticos ou semelhantes.

  • Natureza Jurídica da Medida Liminar
    Por Reis Friede
    0 autor analisa se a medida liminar cinstitui uma antecipação da prestação jurisdicional definitiva ou configura apenas uma providência cautelar caracterizada pela provisoriedade.

  • Documento
    Proteção Jurídica das Invenções Biotecnológicas

    Diretiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da União Européia
    Publicado no Jornak Oficial das Comunidades Européias de 30/7/98.

  • Informe da Propriedade Intelectual no Mundo
    Comentários sobre as Políticas de Incentivo aos Medicamentos "Genéricos" no Brasil e nos Estados Unidos.