Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 37 | Mês: Novembro/Dezembro | Ano: 1998


  • Limitações ao Direito Autoral na Lei nº 9.610
    Por Plinio Cabral
    O autor analisa as limitações ao direito autoral estabelecidas nos artigos 46 a 48 da Lei nº 9.610/98 em comparação com a sistemática adotada pela Lei Autoral anterior.

  • O Fenômeno da Diluição e o Conflito de Marcas
    Por José Antonio B. L. Faria Correa
    O autor discute as diversas causas conducentes ao covívio de marcas morfologicamente similares, justificando a aplicação de teoria da distância, bem como seus efeitos jurídicos.

  • Diretiva da Comissão Européia sobre a Proteção Legal de Invenções Biotecnológicas
    Por Maria Thereza Wolff
    A autora analisa os aspectos mais relevantes da Diretiva 98/44/CE da União Européia relativa à proteção jurídica das invenções biotecnológicas, com uma introdução histórica ao tema.

  • Dos Recursos em Matéria Cautelar (Liminar)
    (Recursos em Medidas Acautelatórias)

    Por Reis Friede
    O autor analisa os recursos cabíveis contra o deferimento e o indeferimento de medidas liminares, tanto do ponto de vista doutrinário quanto jurisprudencial.

  • Considerações sobre a Proteção Jurídica do Nome Comercial, em Face do Projeto do Novo Código Civil
    Por Mauro J. G. Arruda
    O autor analisa al alterações introduzidas pelo Projeto do Novo Código Civil quanto à proteção do nome comercial em comparação com a legislação vigente e os ensinamentos jurídicos da doutrina e da jurisprudência.

  • Jurisprudência Comentada
    Competência para Julgar Recursos em Ações Relativas à Propriedade Industrial

  • Parecer da ABPI
    A Prescrição na Nova Lei de Direitos Autorais


  • Recomendação da ABPI
    Adesão do Brasil à União Internacional para Proteção de Obtenções Vegetais - UPOV


  • Documento
    Aproximação dos Regimes Jurídicos de Proteção das Invenções por Modelo de Utilidade

    Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Européia

  • Informe da Propriedade Intelectual no Mundo