Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 40 | Mês: Maio/Junho | Ano: 1999


  • NOTA DO EDITOR

  • CARTAS

  • FROM THE SHAMAN´S HUT TO THE PATENT OFFICE:
    HOW LONG AND WINDING IS THE ROAD? - I

    Por Nuno Pires de Carvalho
    O autor discute de que forma o sistema patentário, tal como existente hoje em nível nacional e internacional, é adequado para proteger alguns aspectos dos conhecimentos indígenas. Na Parte I, o autor analisa os benefícios do sistema de proteção por patentes, chamando a atenção do leitor para as funções primárias desse ramo do direito.
    The author reviews how the patent system, as it exists today at the national and internacional levels, is adequate to protect some aspects of the indigenous knowledge. Part I discusses the benefits of the patent protection system, drawing attention to the primary functions of that body of law.

  • LICENÇAS E CESSÃO
    Por Denis Borges Barbosa
    O autor discute o conceito de licença e as características das diversas modalidades em que este instituto jurídico é utilizado na propriedade industrial, estabelecendo uma comparação com o Instituto da cessão e analisando a licença compulsória no direito brasileiro.
    The author discusses the concept of license and the elements of the various types in which same is utilized in the industrial property laws, draws a comparison with the concept of assignment and reviews the compulsory license under the Brazilian laws.

  • A PROTEÇÃO DE VARIEDADES VEGETAIS E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
    Por Edson Souza
    O autor analisa as principais tendências sobre a proteção e os direitos dos melhoristas, a posição do Brasil acerca dessa questão e, adicionalmente, os efeitos e reflexos do tema em uma escala regional e mundial.
    The author discusses the main trends on the protection and rights of creators of new plant varieties, the Brazilian position on these issues and. additionally, the impact and effects of the matter at the regional and global levels.

  • UNA NUEVA REFORMA A LA LEY 11.723 DE PROPIEDAD INTELECTUAL
    Por Carlos A. Villalba
    O autor analisa os principais aspectos da recente Lei 25.036, de 6 de novembro de 1998, que alterou a Lei de Direito Autoral da Argentina, tanto na parte em que agregou programas de computador e compilações de dados como obras protegidas, quanto na parte em que delimitou o escopo da proteção autoral, excluindo as idéias.
    The author reviews the main aspects of the recent Law 25036 of November 6, 1998, revising the Argentinean Copyright Act, with respect to both the part that includes computer programs and data bases as protected works of authorship and the part that defines the subject matter of lhe copyright protection by excluding ideas thereh-om.

  • DOCUMENTO
    REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS DA ARGENTINA
    Lei n# 25.036, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1998

  • INFORME DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO