Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 41 | Mês: Julho/Agosto | Ano: 1999


  • Nota do Editor

  • Cartas

  • From the shaman's hut to the patent office:
    how long and winding is the Road? - II

    Por Nuno Pires de Carvalho
    Na Parte II deste artigo, o autor discute alguns conceitos básicos do direito patentário, tais como a novidade, a atividade inventiva, a aplicação industrial e o prazo de proteção, para avaliar até que ponto essa sistemática se mostra adequada para a proteção dos conhecimentos indígenas. Ao final desta parte, o autor propõe sugestões para a formulação de uma disciplina jurídica que proporcione efetiva proteção.
    ln Part II of this article, the author reviews some basic concepts pertaining to the patent system, such as novelty, inventiveness, susceptibility of industrial application and terms of protection to determine to what extent such system is appropriate for the protection of indigenous knowledge. At the end of this Part the author offers some suggestions on how an effective protection could be afforded by an applicable legal regime.

  • Novas tendências do direito de marcas no ciberespaço - links, frames e metatags
    Por Dirceu Pereira de Santa Rosa
    O autor analisa algumas questões jurídicas que vêm sendo discutidas no exterior a respeito da interação entre as marcas e seu uso no ambiente da Internet, detendo-se particularmente sobre os problemas envolvendo links, frames e metatags.
    The author reviews certain legal issues which have been discussed abroad with respect to the interaction among trademarks and their use in the Internet environment, by focusing particularly on the problems involving "links, 'frames", and "metatags'.

  • Apreciação do conflito entre marcas e nomes comerciais
    Por Luiz Leonardos
    Ressaltando que vigora na propriedade industrial o principio básico da repressão à concorrência desleal, sustenta o autor que a lei sempre admitiu a possibilidade de colidência entre sinais distintivos de espécies diversas.
    The author points out that the prevention of unfair competition is a basic principle in industrial property
    statutes and that the laws always accepted the possibility of confiict between distinctive som of different types.

  • A obrigação do contrafator de marca famosa em ressarcir o legítlmo titular do registro por prejuízo à imagem e conseqüente dano moral
    Por Mauricio Lopes de Oliveira
    O autor sustenta a prevalência da tese de reparação dos danos morais puros, independentemente de reflexo patrimonial, bem como da reparabilidade dos danos à honra objetiva da pessoa jurídica, para concluir que a contrafarão de uma marca famosa impõe o dever de indenizar pelo prejuízo à imagem, de onde resulta a indenização por dano moral.
    The author argues that the theory for recovery of non-pecuniary damages, i.e., those which have no economic impacto and for recovery of damages caused to the reputation of legal entities has prevailed, and concludes that the violation of a famous trademark triggers the duty to indemnify against any damage to the image, i.e, the recovery of non-pecuniary damages.

  • A tecnologia como ferramenta imprecindível para o desmvolvimento
    Por Ana Lúcia de Sousa Borda
    O autor se propõe a demonstrar como a proteção à atividade inventiva resulta no aumento da competitividade, aprimoramento de produtos e desenvolvimento dos negócios.
    The author purports to demonstrate how the protection to inventiveness results in the growth of the competitivity, the improvement of products and the development of businesses.

  • Alimentos geneticamente modificados, suas implicações e suas legislaçôes nos diversos países
    Por Maria Thereza Wolff
    O autor analisa as implicações dos alimentos geneticamente modificados bem como o seu tratamento legal nos Estados Unidos, na União Européia e no Brasil.
    The author discusses the implications of geneticalty modified aliments and the legal treatment accorded to this matter in the United States, European Community and Brazil.

  • Informe da Propriedade Intelectual no Mundo