Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 52 | Mês: Maio/Junho | Ano: 2001


  • NOTA DO EDITOR 2

  • CARTAS 2

  • A PUBLICIDADE COMPARATIVA À LUZ DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3
    Por Lélio Denícoli Schmidt
    O autor analisa as diversas modalidades de publicidade comparativa, concluindo que apenas a comparação genérica é lícita à luz da Lei da Propriedade Industrial.
    The author discusses the various types of comparative advertisement to conclude that only the generic comparison is allowed under the Industrial Property Law.

  • A BIODIVERSIDADE NA PROPRIEDADE INTELECTUAL 18
    Por Maria Thereza Wolff
    A autora analisa diversos aspectos relativos à implantação no Brasil da Convenção sobre Diversidade Biológica assinada no Rio de Janeiro em 5 de junho de 1992.
    The author reviews various aspects related to the implementation in Brazil of the Convention on Biological Diversity signed in Rio de Janeiro on June 5, 1992.

  • TENDENCIA A LA PATENTE INTERNACIONAL 27
    Por Gustavo S. Leonardos
    Constatando a tendência à patente internacional como uma conseqüência do fenômeno da globalização, o autor observa a existência de uma tendência nos países latino-americanos para assegurar a manutenção de Escritórios de Patentes nacionais.
    While confirming the trend for a global patent as a result of the globalization process, the author stresses that there exists a trend in Latin America countries to maintain local Patent Offices.

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL &endash; DA CONVENÇÃO DE PARIS AO PATAMAR DO NOVO MILÊNIO 35
    Por Denis Borges Barbosa
    O autor analisa a evolução da Propriedade Intelectual desde a Convenção de Paris, concluindo que a padronização e a uniformidade são atualmente obrigatórias em contraste com o princípio da diversidade nacional existente na época da Convenção.
    The author discusses the evolution of the Intellectual Property since the Paris Convention and concludes that standardization and uniformity are currently mandatory in opposition to the concept of national diversity existing at the time of the Convention.

  • DISPUTA SOBRE NOMES DE DOMÍNIO &endash; PROCEDIMENTO PERANTE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI) 43
    Por Joana Ulhôa Cintra de Mattos
    A autora analisa as características do procedimento alternativo de solução de conflitos envolvendo nomes de domínio aplicado pela OMPI, concluindo que é um meio eficaz, rápido e barato para dirimir conflitos dessa natureza.
    The author reviews the features of the alternative procedure for resolution of disputes involving domain names applied by WIPO and concludes that this is an efficient, fast and unexpensive way to solve such disputes.

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOME E SUA PROTEÇÃO 47
    Por Paulo Roberto Costa Figueiredo
    O autor analisa a natureza do direito sobre o nome, em face da aplicação do prazo de prescrição, concluindo que não se trata de um direito de propriedade e que se aplica o prazo do artigo 177 do Código Civil.
    The author discusses the nature of the right to a name in light of the statute of limitation and concludes that this is not a property and that the term set forth in Section 177 of the Civil Code is applicable.

  • DOCUMENTO
    RESOLUÇÃO SOBRE O PLT &endash; PATENT LAW TREATY
    RESOLUÇÃO DA ABPI 52

  • DOCUMENTO
    REGISTRO DE NOME DE DOMÍNIO POR EMPRESA ESTRANGEIRA
    RESOLUÇÃO DA ABPI 53

  • AGENDA 55