Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 59 | Mês: Julho/Agosto | Ano: 2002


  • NOTA DO EDITOR 2

  • CARTAS 2

  • O DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO MEIO DE PROVA 3
    Por Augusto Tavares Rosa Marcacini
    O autor mostra como a tradicional definição de documento está sendo renovada mediante o uso da criptografia assimétrica, que permite o registro inalterável em meio eletrônico, sendo possível, inclusive, conferir autenticidade dos documentos eletrônicos.
    The author shows how the traditional definition of document is being updated by the use of asymmetrical cryptography which enables the inalterable registration in the electronic environment, being also possible to check the authenticity of electronic documents.

  • DILUIÇÃO DE MARCA: UMA TEORIA DEFENSIVA OU OFENSIVA? 24
    Por Filipe Fonteles Cabral
    O autor demonstra que no Brasil o uso tímido do conceito de diluição de marca pelos militantes da propriedade intelectual, dispensando sua faceta mais ofensiva, propicia uma proteção aos titulares de marcas aquém daquela conferida por lei, abrindo mão de um forte instrumento jurídico de combate à usurpação.
    The author demonstrates that in Brazil the little use of the trademark dilution theory by intellectual property attorneys, who do not use the attack possibilities under such theory, in practice limits trademark owners to a protection beyond than that established by the law, and thus a strong legal instrument to fight infringement acts is being waived.

  • ALCA E APROPRIEDADE INTELECTUAL 30
    Por Istvan Karoly Kasznar
    O autor divide o estudo em duas partes: na primeira detalha e especifica as atividades que constituem a ALCA, e mostra seu potencial para o Brasil; na segunda parte, analisa as contas de balanço de pagamentos, dos serviços e da propriedade intelectual, para contextuar e interpretar o potencial de realização de mais atividades deste ramo fundamental, a favor do Brasil.
    The author separates the study in two parts: the first details and specifies the activities which constitute the FTAA and shows its potential to Brazil; the second part analyses the balance accounts of payments, services and intellectual property in order to explain the potential performance of more activities of such important sector in the benefit of Brazil.

  • NOVO CÓDIGO CIVIL: PESSOAS JURÍDICAS, EMPRESÁRIOS, SOCIEDADE, ESTABELECIMENTO, NOME COMERCIAL E/OU NOME EMPRESARIAL, PERDAS E DANOS E PRESCRIÇÃO 51
    Por José Carlos Tinoco Soares
    O autor traça um paralelo entre as alterações e variações do novo Código Civil e as leis anteriores em relação a pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, perdas e danos e prescrição.
    The author draws a parallel between the modifications and variations in the new Civil Code and prior laws related to corporate entities, entrepreneurs, partnerships, establishment, trade name and/or commercial name, losses and damages and statute of limitation.

  • PROTOCOLO DE MADRI: ANÁLISE CRÍTICA E PERSPECTIVAS PARA O BRASIL 59
    Por João Marcos Silveira
    Em relação ao Protocolo de Madri, o autor apresenta as linhas gerais desse sistema e destaca as suas principais regras, oferecendo uma análise crítica fundamentada das vantagens e desvantagens que decorreriam de sua adoção.
    In relation to the Madrid Protocol, the author presents the general lines of this system and highlights its main rules, offering a well-based and critical analysis of the advantages and disadvantages of its adoption.

  • INFORME DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO 70

  • AGENDA 72