Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 74 | Mês: Janeiro/Fevereiro | Ano: 2005


  • NOTA DO EDITOR 2

  • CARTAS 2

  • A IMPORTÂNCIA DO USO DE ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 3
    Por Kamil Idris
    Este documento tem por objetivo esclarecer as dúvidas, incentivar a utilização do sistema de propriedade intelectual e analisar os benefícios deste uso sob o ponto de vista empresarial e econômico.
    This document aims at clarifying doubts, motivating the use of the intellectual property system and analyzing the benefits of this use for business and economy.

  • A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE 14
    Por Alejandro Roca-Campañá
    Este artigo identifica fatores contributivos à importância econômica da propriedade intelectual, apresenta algumas características dos sistemas nacionais de inovação e as oportunidades de crescimento no setor na América Latina e no Caribe, e discorre sobre a atuação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) na cooperação com o desenvolvimento do setor de inovação na região.
    This article identifies contributing factors to the economic importance of the intellectual property, presents some characteristics of the national innovation systems and the opportunities for growth in the sector in Latin America and in the Caribbean, and introduces an overview of the activities implemented by the World Intellectual Property Organization (WIPO) in the cooperation for the development of the innovation sector in the region.

  • INFRAÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUEM PAGA? 18
    Por Isabella Pimentel
    Apresentação de algumas conseqüências econômicas e sociais dos atos de infração à propriedade intelectual e de algumas atividades conduzidas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no apoio aos países-membros no combate à infração destes direitos.
    Promotion of awareness of some of the economic and social consequences of the acts of violation to the intellectual property and of some activities conducted by the World Intellectual Property Organization (WIPO) in its member states for the fight against the violation of such rights.

  • LAS MEDIDAS DE FRONTERAS EN MATERIA DE DERECHOS INTELECTUALES EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PARAGUAYO 21
    Por Alejandro Piera Valdés
    En este artículo analiza el marco jurídico aplicable a las medidas de frontera en materia de Propiedad Intelectual en el Paraguay. El autor abarca el derecho de marcas, derecho de patentes de invención y modelos de utilidad, dibujos y modelos industriales, así como también los derechos de autor.
    The article analyses the legal regime of border measures with respect to Intellectual Property Rights in Paraguay. The author touches upon trademrks, patents and utility models, industrial designs, as well as copyrights.

  • O CONTROLE ADUANEIRO NO BRASIL 24
    Por Maria Lucia Fattorelli Carneiro
    O artigo faz um diagnóstico do controle aduaneiro no Brasil e suas deficiências, como a falta de pessoal no campo da fiscalização, a flexibilização de normas aduaneiras e a falta de segurança ao trabalho fiscal. O texto também traz alternativas, como o maior investimento estatal no setor, contratação de pessoal, melhoramento da estrutura, da legislação e normatização aduaneiras.
    The text makes a diagnosis of the customs in Brazil and its deficiencies, as the lack of staff, the worsening of customs norms, and the lack of security to the fiscal work. The text also brings alternatives, as the state investment in the sector, the increase of the staff, improvement of the customs structure and laws.

  • COMO ESCREVER UM PEDIDO DE PATENTE 29
    Por Magnus Aspeby
    Quando se delineia um novo pedido de patente, se tem que 1) sempre evitar quaisquer limitações desnecessárias, e 2) sempre proporcionar estratégias de recuo, se o pedido de patente vier a ser delimitado em um estágio posterior. Adicionalmente, têm que ser aplicadas ambas regras basilares em cada novo pedido de patente, antes que ele seja depositado.
    Every time a new patent application is drafted, 1) any unnecessary restriction must be avoided, and 2) always provide retreat lines, in the case the application will have to be restricted at a later stage. These two basic rules have to be applied before the application is filed.

  • MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 34
    Por Cláudio França Loureiro
    O objetivo do trabalho é descrever e ressaltar a importância dos três métodos mais conhecidos de avaliação de bens intangíveis: método de custo, método de mercado e método de renda.
    Purpose of the paper is to describe and highlight the importance of the three best known methods for the evaluation of intangible assets: cost method, market method, and income method.

  • SUBSÍDIOS PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL 38
    Por Victor Sales Pinheiro
    Dispõe auxílio para a tutela da biodiversidade brasileira e do conhecimento tradicional centrado na soberania e na proteção, sem propriedade. Analisa o contexto geopolítico do sistema jurídico internacional de propriedade intelectual, considerando a riqueza da biodiversidade brasileira e a sua hipervalorização resultante do advento da moderna biotecnologia.
    This essay gives points to be considered to the protection of the brazilian biodiversity and traditional knowledge based on sovereignty and protection, without property. Analises the geopolitic context of the international juridic system of intelectual property, considering the richness of the brazilian biodiversity and its valoration after the advent of the modern biotechology.

  • PATENTES DE SEGUNDO USO MÉDICO 48
    Por Maria Thereza Wolff e Paulo de Bessa Antunes
    Este presente artigo trata da importante questão do patenteamento do chamado segundo uso médico. O foco principal é a demonstração de que o swiss type claim é um modelo cada vez mais aceito no mundo inteiro.
    This article deals with the important question of patenting the so called second medical use. The focus is to show that the Swiss Type Claim is a model more and more accepted all around the world.

  • “SEGUNDO USO” - REMÉDIOS JURÍDICOS CONTRA A ANVISA 62
    Por Suzel Whitaker de Assumpção Mattos Rosman e Eduardo Colonna Rosman
    O presente artigo trata dos remédios jurídicos contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela falta de anuência aos pedidos de patente para produtos e processos farmacêuticos de “segundo uso”.
    This article refers to the judicial measures against Anvisa for lack of consent on patent applications related to pharmaceutical product and process of “second use”.

  • AGENDA 71