Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 75 | Mês: Março/Abril | Ano: 2005


  • NOTA DO EDITOR 2

  •  CARTAS 2

  • O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS SOBRE NOMES DE DOMÍNIO NA ARGENTINA: POSSÍVEIS LIÇÕES PARA O BRASIL 3
    Por Simone Bittencourt de Menezes
    O presente artigo comenta as regras de solução de disputas relativas a nomes de domínio na Argentina, sugerindo a adoção de um modelo semelhante pelo Brasil.
    This article refers to the dispute settlement rules for domain names in Argentina suggesting the adoption of a similar model in Brazil.

  • A UDRP COMO ALTERNATIVA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO 8
    Por Alysson Hautsch Oikawa
    O estudo traz considerações acerca dos conflitos gerados entre nomes de domínio e a proteção de marcas e outros sinais distintivos, e trata do desenvolvimento e utilização do método mais popular de resolução privada de conflitos dessa espécie, qual seja, o procedimento regrado pela Política de Resolução de Conflitos de Nomes de Domínio (UDRP), instituída pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - ICANN.
    The study contemplates the conflicts between domain names and the protection of trademarks and other distinctive signals, and deals with the development and use of the most popular method of private resolution of conflicts of this kind, that is, the procedure controlled by the Uniform Domain Name Dispute Resolution Policy (UDRP), implemented by the Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN).

  • PROTECCIÓN CONTRA LA DILUCIÓN MARCARIA EN EL DERECHO ARGENTINO 20
    Por Gabriel Martinez Medrano
    El autor examina la proteccion de las marcas notorias y renombradas en el sistema de argentino de protección de marcas, con especial hincapie en la jurisprudencia de ese pais. En particular estudia como la jurisprudencia argentina trata los casos de dilución y de confusión indirecta (riesgo de asociación).
    Author expounds how the well known and famous marks are protected in the Argentine’s trademarks system, with special emphazis in case law. The article developes how the argentine’s case law deals with dilution and likelihood of association cases involving well known marks.

  • A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO SUPRANACIONAL: UMA QUESTÃO COMERCIAL 29
    Por Alexandre Martins B. Leite e Antenor Barbosa Júnior
    Este trabalho, adaptado pelos autores para esta publicação, apresenta sob a ótica conceitual e institucional do comércio internacional a inserção da propriedade intelectual neste contexto como elemento fundamental das trocas internacionais. A presente abordagem busca demonstrar, desde as Uniões de Berna e Paris, a indissociável relação entre comércio internacional e propriedade intelectual, o que, nos dias atuais, encontra-se consagrado no TRIPs.
    This paper, prepared by the Authors for this pubication, presents under viewpoint of a commercial and institutional conception, the insertion process of the Intellectual Property in this context as a fundamental weapon of International changes. Likewise, the article seeks to demonstrate, since Berne and Paris Unions, the indivisible relation between International trade and Intellectual Property which in nowadays is estalished on TRIPs.

  • O QUE É PLÁGIO? 36
    Por Henrique Gandelman
    A constatação de um plágio é tarefa complexa, pois lida com a imaterialidade da propriedade intelectual. Este artigo apresenta dados históricos, aspectos do impacto da tecnologia digital e outros comentários.
    The study of plagiarism is a complex task dealing with the subjectivism of intellectual property. This article contains historical data, aspects of digital technology impact and other commentaries.

  • INDENIZAÇÕES POR VIOLAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: 3 MIL VEZES OU 3 MIL DÚVIDAS? 46
    Por Dirceu Pereira de Santa Rosa
    O objetivo do trabalho é discutir a aplicação correta das multas indenizatorias na violação de programas de computador, em especial abordando jurisprudências que examinaram a aplicabilidade da sanção.
    The purpose of this work is to discuss the proper use of monetary sanctions in cases which involve the infringement of computer programs, particularly covering case law which has examined the applicability of such sanction.

  • MARCAS DE ALTO RENOME E NOTORIAMENTE CONHECIDAS: CABIMENTO DE AÇÃO DECLARATÓRIA PARA A OBTENÇÃO DA PROTEÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 9.279/96 51
    Por Marcelo Goyanes e Gustavo Birenbaum
    O trabalho busca oferecer uma alternativa que imprima maior eficácia à proteção às marcas de alto renome e notoriamente conhecidas, ante a timidez das soluções previstas na legislação pertinente e, em especial, na Resolução nº 110/ 2004 do INPI.
    This essay offers an alternative solution to bring a more effective protection to well-known trademarks, given the lack of efficient remedies available in the relevant legislation and, in particular, in Resolution No. 110/2004, of the Brazilian PTO.

  • INFORME DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO 69

  • AGENDA 71