Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 78 | Mês: Setembro/Outubro | Ano: 2005


  • NOTA DO EDITOR 2

  • CARTAS 2

  • CONCURSO DE MONOGRAFIAS 3

  • MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO NO DIREITO PORTUGUÊS 6
    Por Luciana Batista Esteves
    Este estudo visa tecer uma análise a respeito das correlações entre Marcas e Nome de Domínio. Embora fundamentada no Direito Português, a análise jurídica transcende as fronteiras de Portugal, oferecendo algumas perspectivas universais para o direito industrial no mundo contemporâneo e seus espaços virtuais.
    The object of the present document is an analytical study of Trade Mark and Domain Name. Although relaying on the Portuguese Law, the current legal study transcends the Portuguese borders, offering some universal perspectives for the industrial legislation in
    the contemporary world and its virtual spaces.

  • SOBRE O MERCADO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA DE OBRAS FONOGRÁFICAS 21
    Por Ângela Bittencourt da Fonseca
    O artigo descreve relações jurídicas e econômicas formadas no âmbito do mercado de gerenciamento coletivo de obras musicais, bem como aspectos regulatórios e concorrenciais desse mercado.
    The article describes in a “law & economics” perspective relationships arising from the market of collective management of music, as well as regulation and competition aspects of this market.

  • O DIREITO AUTORAL NA “FLORESTA DO AMAZONAS” DE VILLA-LOBOS 34
    Por Henrique Gandelman
    Este artigo analisa a originalidade desta obra de Villa-Lobos e sua titularidade moral e patrimonial.
    This article is an analysis of the originality of this work by Villa-Lobos and his copyright ownership.

  • OS LIMITES E EXCEÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 40
    Por Helenara Braga Avancini
    O presente trabalho tem por objetivo analisar as limitações dos direitos autorais a partir de uma abordagem comparativa e dentro do contexto da Sociedade da Informação.
    The present work has for objective to inside analyze limitations of the copyrights from a comparative boarding and of the context of the Information Society.

  • LA PUBLICIDAD COMPARATIVA EN LOS TRIBUNALES ARGENTINOS 50
    Por Fernando Martín Alonso
    El artículo analiza los fallos recaídos ante los tribunales argentinos en relación a la publicidad comparativa.
    The article consists in a survey related to judicial decisions in Argentina dealing with comparative advertising.

  • AS NOVAS TENDÊNCIAS EM BIOTECNOLOGIA 55
    Por Fernanda Matias
    Enquanto o Brasil se adapta às tendências mundiais em pesquisa biotecnológica, a Lei de Propriedade Industrial mantém-se inalterada. Neste trabalho discutem-se algumas possibilidades de proteção de DNA, proteínas e células-tronco, tratando-os como informação, ilustração e projeto.
    While Brazil is adapting itself to world tendencies on biotechnological research, Industrial Property law is kept unchanged. In this work are discussed some possibilities of DNA, proteins and stem cells protection treating them as information, illustration and project.

  • PCT TRENDS 67
    Por Jim Boff
    O autor compara as tendências nos números de pedidos PCT oriundos de vários países. Enquanto que nenhum país tem um número menor de pedidos PCT em 2003 do que tinha em 1996, se constata que alguns países emergentes alcançaram um crescimento impressionante. Algumas tentativas de previsões para o futuro são feitas.
    The author compares the trends in numbers of PCT applications originating from various countries. While no country has a smaller number of PCT applications in 2003 than in 1996, one sees that some emerging countries have made a remarkable advance. Some forecast attempts for the future development are made.

  • INFORME DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO 69

  • AGENDA 72