Biblioteca
Revista da ABPI




Edição: 89 | Mês: Julho/Agosto | Ano: 2007


  • NOTA DO EDITOR 2

  • CARTAS 2

  • PROVA PERICIAL: CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E PERÍCIA COMPLEXA 3
    Por Ada Pellegrini Grinover
    O parecer aborda questões relativas à especialização de um perito judicial para realizar perícia. Além disso, aborda questões atinentes às hipóteses em que um perito judicial deve ser substituído e hipóteses em que a perícia complexa é necessária.
    The legal opinion outlines the issues relating to the specialization of an unbiased court-appointed expert to conduct an expert
    examination. Besides, it also addresses the issues relating to the cases when a court-appointed expert should be replaced and
    cases when a complex expert examination should be conducted.


  • O ESCOPO DA PROVA PERICIAL E CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO PERITO 13
    Por Alexandre Freitas Câmara
    O parecer aborda questões atinentes à perícia e admissibilidade de prova pericial. O parecer também aborda a necessidade de especialização do perito indicado pelo juízo, assim como a nomeação de especialistas em áreas distintas do conhecimento.
    The legal opinion addresses the issues relating to the expert examination and the admissibility of expert evidence. The opinion
    also outlines the need of a specialized court-appointed expert, as well as the indication of specialists in different scientific areas.

  • A QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS PERITOS EM AÇÕES DE NULIDADE DE PATENTE 27
    Por Denis Borges Barbosa e Ana Paula Buonomo Machado
    O parecer aborda questões de direito de patentes e direito processual civil para analisar a natureza jurídica do “técnico noassunto” e a necessidade de realização de perícia por perito especializado na matéria objeto da patente de invenção, assim como da realização de perícia complexa.
    The legal opinion outlines patent law and civil procedure law issues to analyze the nature of the “skilled in the art” and the need to conduct the expert examination by a professional specialized in the subject matter of the patent, as well as the conduction of a complex expert examination.

  • DOS LIMITES DA LIBERDADE JUDICIAL NA ESCOLHA DO PERITO E DA PERÍCIA COMPLEXA 49
    Por Cândido R. Dinamarco
    O parecer analisa a adequada qualificação técnico-profissional de perito indicado pelo juiz, assim como os limites da liberdade de escolha do profissional, fundado no direito à regular produção da prova. O parecer também trata do cabimento de realização perícia complexa.
    The legal opinion analyzes the adequate professional qualification of the court-appointed expert, as well as the limits of the freedom of choosing the professional, grounded on the rights to a regular production of evidence. The opinion also deals with the issue of complex expert examination.

  • ADMISSIBILIDADE DA PROVA PERICIAL COMPLEXA. DIREITO À PROVA E GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. 63
    Por Humberto Theodoro Júnior
    O parecer aborda questões relacionadas à prova e aos direitos dos litigantes à prova adequada, para analisar a força probante da perícia e a necessidade de especialização do perito judicial e de realização de perícia complexa.
    The legal opinion addresses the issues related to the evidence and the rights of the litigating parties to the adequate evidence, to analyze the probative strength of the expert examination and the need of the specialization of a court appointed expert and the conduction of a complex expert examination.

  • AGENDA 72